Estado, Segurança e Sociedade
Editora Almedina | 2011
30/12/11
Leituras | A Segurança Privada em Portugal
A Segurança Privada em Portugal
Sistema e Tendências
Sistema e Tendências
Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues
Editora Almedina | 2011
Lei Orgânica | Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 123/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça
28/12/11
Uma Lição
Este post foi publicado em 29.09.2011 e é um dos mais lidos do blogue. Mas, ainda assim, o seu espírito não encontrou os efeitos desejados junto daqueles que podem mudar alguma coisa.
Quando o Corpo de Oficiais, da principal força de segurança nas áreas urbanas de Portugal, promete reagir é porque o diálogo deu lugar a um incidente-rastilho. Saiba mais aqui.
27/12/11
20/12/11
ACIPOL | Academia de Ciências Policiais
Está a decorrer:
Licenciatura em Ciências Policiais
Academia de Ciências Policiais | Moçambique
17/12/11
Divagações | Cursos de Criminologia
Não raras vezes sou questionado sobre qual a Universidade que, neste momento, oferece o melhor Curso de Criminologia. As médias nacionais de acesso ao ensino superior não deixam grande margem para dúvidas: o curso superior de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto continua a ser aquele que suscita a maior curiosidade e procura por parte dos nossos jovens.
Contudo há outra questão que gosto de referir quando me fazem esta pergunta: na atual conjuntura ninguém pode "dar-se ao luxo" de investir num curso que, muito provavelmente, não vai trazer retorno imediato no mercado de trabalho. Longe vão os tempos em que uma pessoa podia tirar o seu curso "de sonho" e conseguir, ao fim de pouco tempo, o primeiro emprego na área. Hoje em dia a lógica deve ser outra: primeiro pensa-se num curso que dê trabalho. E só depois de garantida a estabilidade (possível no atual quadro) é que podemos pensar no curso "de sonho".
A questão que se levanta é a seguinte: será prudente escolher, como primeira opção, o Curso de Criminologia para ingressar no mercado de trabalho? Ou devemos reservar essa formação para outro momento da vida? Fica a reflexão.
Direito da Investigação Criminal e da Prova
III Curso de Pós-graduação
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
16/12/11
11/12/11
Magistratura brasileira e fragilidade institucional
Aula Aberta | 13.12.2011 | 16h30
Violência e Fragilidade Institucional
07/12/11
06/12/11
04/12/11
Vigilância e Poder
Livro da autoria de Catarina Frois. Para mais informações clique aqui. O livro está à venda em www.mundossociais.com.
02/12/11
Emoções e Crime | Conferência Internacional
Conferência Internacional
23 e 24 | Fevereiro de 2012
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa organiza a Conferência Internacional sobre Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte, Direito Penal. Programa provisório
Governos Civis | Transferência de competências
Transfere
competências dos governos civis e dos governadores civis para outras
entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos
civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários.
29/11/11
A propósito da polémica | o efeito Rashomon
O efeito Rashomon é uma fatalidade que persegue os cientistas sociais. Na verdade, esta designação, que surgiu no seguimento de um filme com o mesmo nome (1950), em síntese, significa o seguinte: é possível que existam versões diferentes e contraditórias sobre um mesmo objeto de estudo. Tudo depende do ator e da perspetiva. O que interessa, na verdade, é saber porque é que há versões contraditórias, e não qual é a verdade absoluta. Deve-se pois, sempre que possível, triangular a informação.
Mas este conceito não se aplica apenas ao mundo dos cientistas sociais...
A este propósito vide Ramos, Francisco Martins (1990), "Vila Velha, Cutileiro e o Efeito Rashomon", Economia e Sociologia, pp. 71-79, n.º 49, Évora: Instituto Superior Económico e Social.
Nuno Poiares
Mas este conceito não se aplica apenas ao mundo dos cientistas sociais...
A este propósito vide Ramos, Francisco Martins (1990), "Vila Velha, Cutileiro e o Efeito Rashomon", Economia e Sociologia, pp. 71-79, n.º 49, Évora: Instituto Superior Económico e Social.
Nuno Poiares
Acórdão | Tribunal Constitucional
Declara,
com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante
do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005,
de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de
condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de
pesquisa de álcool no ar expirado.
28/11/11
27/11/11
Violência sexual entre estudantes universitários
Tertúlia " Violência Sexual entre Estudantes Universitários"
30.11.2011 | Cafetaria do Museu da Ciência
25/11/11
23/11/11
Acórdão do STJ
Verificada
a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal -
de o facto por que o arguido for condenado em pena de prisão num
processo ser anterior à decisão final de outro processo, no âmbito do
qual o arguido foi sujeito a detenção, a prisão preventiva ou a
obrigação de permanência na habitação -, o desconto dessas medidas no
cumprimento da pena deve ser ordenado sem aguardar que, no processo no
âmbito do qual as medidas foram aplicadas, seja proferida decisão final
ou esta se torne definitiva.
21/11/11
8.º Curso de Formação de Agentes da PSP
VIII Curso de Formação de Agentes | Lista de Classificação Final
19/11/11
18/11/11
17/11/11
Confidências
Nos últimos tempos, por motivos diversos, passei a integrar os seguintes centros de investigação: o laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime; e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-ISCTE-IUL).
15/11/11
14/11/11
Ciências Forenses e Investigação Criminal
Pós-graduação com um Corpo Docente de Excelência
Fevereiro a Outubro de 2012 | Lisboa
Ministério Público e o Combate à Corrupção
Escola de Direito | Universidade do Minho
Conferência | 15.11.2011
Seminário Segurança e Cidadania
Seminário | ISCPSI | 24.11.2011
Segurança e Cidadania:
Mecanismos de Controlo da Actuação Policial
Segurança e Cidadania:
Mecanismos de Controlo da Actuação Policial
11/11/11
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