29/12/10

Preparação para Estágio de Agente de Execução

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.

28/12/10

Carreiras e campos de tiro

Define as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro

18/12/10

Acórdão do STJ n.º 10/2010

Em processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente da providência tem legitimidade para se constituir assistente.

IV Plano contra a Violência Doméstica

IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013)

05/12/10

Segurança Interna e Direitos Humanos

Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.

01/11/10

Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
12-27 Novembro de 2010
Mais informações ...

13/10/10

"Agente provocador"

Um exemplo do que é um "agente provocador" (juridicamente falando). Visite o link en irlande des mineurs pour tester les patrons de bar, algo que no nosso ordenamento jurídico (ainda) não é possível.

09/10/10

Curso Livre de Medicina Legal

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) promove a realização do Curso Livre de Medicina Legal, subordinado ao tema “A morte nas suas várias perspectivas”, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2010. Saiba mais aqui.

Role of forensic sciences in criminal investigations

The advancement and expansion of forensic sciences in criminal investigations was the focus of the 16th International Forensic Sciences Symposium which closed today at INTERPOL’s General Secretariat headquarters in Lyon. Saiba mais aqui.

29/09/10

Inspecção Nacional da PSP

Despacho n.º 14882/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28 
Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção Nacional da PSP

26/09/10

Confidências

Neste 1.º Semestre vou ser o responsável pela unidade curricular de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Para mais informações sobre o Curso clique aqui.

19/09/10

Introdução ao Estudo das Ciências Policiais

O Capitão PM Célio Egídio da Silva do efetivo do CAES (Centro de Altos Estudos de Segurança), da Polícia Militar de São Paulo, lançou um livro que se trata de uma primeira obra brasileira sobre as Ciências Policiais. Em seu estudo, apresenta a autonomia das "Ciências Políciais", conceitos e forma de interpretação baseada na trilogia dos Direitos Humanos, Legalidade e Cientificidade” O autor é Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP e instrutor no CAES. O livro é prefaciado pelo Desembargador Álvaro Lazzarini. (texto adaptado de Ciências Policiais).

17/09/10

Divulgação: Criminologia e Vitimologia

Curso de Mestrado em Ciências Policiais

Vai iniciar-se em Outubro de 2010 o Curso de Mestrado em Ciências Policiais, dirigido a todos os licenciados ou titulares de formação equivalente ou superior que se interessem pelas seguintes áreas científicas de especialização: Segurança Interna; Gestão da Segurança; Criminologia e Investigação Criminal; Gestão Municipal da Segurança; e Gestão Civil de Crises. Para mais informações clique aqui. Informo que vou ministrar a Cadeira de "Sociologia do Desvio e da Violência", na área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal. Para consultar o Corpo Docente clique aqui

12/09/10

International Association of Forensic Nurses

Divulgação:
International Association of Forensic Nurses
(Saiba mais clicando no título)

Associação Internacional de Ciências Forenses

Divulgação:
International Association of Forensic Sciences
New Orleans
(clique no título para obter informações)

02/09/10

Conferência Crime e Ambiente

Vigilância electrónica

Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal.

25.ª alteração ao Código Penal

Procede à 25.ª alteração ao Código Penal

01/09/10

72nd International Course on Criminology

Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Novembro de 2010
Para saber mais clique no título

31/08/10

Procedimento concursal para Juristas

Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal comum para juristas - 9 postos de trabalho

30/08/10

Sistema Integrado de Informação Criminal

Aprova o modelo de cartão de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

19.ª alteração ao CPP

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal

29/08/10

25/08/10

II Jornadas de Criminologia

Paradigmas Actuais da Justiça e da Criminalidade
17 e 18 de Novembro de 2010
Universidade Fernando Pessoa (Porto)

19/08/10

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Programa Doutoral em Psicologia Criminal

A Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa, sob a direcção do Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares, prepara um Protocolo com a Universidade de Múrcia destinado a assegurar a integração de mestres em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante e Psicologia Forense e da Exclusão Social num Programa Doutoral a desenvolver por aquela Universidade com a colaboração da Lusófona. Os eventuais interessados devem  apresentar proposta de candidatura até ao dia 8 de Setembro de 2010, para o seguinte endereço de e-mail: faculdade.psicologia@ulusofona.pt.

18/08/10

Divagações

O meu saudoso avô foi um distinto causídico do Norte, onde exerceu advocacia e chefiou o contencioso da Casa do Douro antes do 25 de Abril. Aquando do seu falecimento os órgãos de comunicação social deram o relevo merecido, dando à estampa a expressão de um raro orgulho materializado em tinta e papel que hoje ostento no meu gabinete. Formado na Universidade de Coimbra aquele Homem era uma referência para a nossa família: pela nobreza de valores, pela postura, elevação, rectidão, pelo intelecto, pelas causas nobres que defendia, pela força das suas palavras, pela mestria como dedilhava a sua guitarra de Coimbra, enfim, tudo aquilo que, na altura, eu julgava ser o perfil normal de um Advogado em Portugal.

Em larga medida, o saciamento ao meu apelo para a conclusão do curso jurídico, esteve intimamente relacionado com este aspecto. Mas também para satisfazer um (relativamente) antigo desejo da família que, ao ver-me abraçar uma formação de índole policial universitária, ficaram com a (natural) convicção de que "passei ao lado" de uma carreira brilhante que aguardava simplesmente a minha chegada. No entanto, volvidos estes anos, considero -  cada vez mais - que a minha opção foi a mais acertada. É que, ao contrário do declínio vertiginoso do estatuto de um Advogado em Portugal (e falo do que sei pois lido e conheço muitos profissionais) a dignidade, o prestígio e o poder simbólico hodierno de um Oficial de Polícia é, indubitavelmente, crescente.


(In)Felizmente para o meu avô, já não se encontra entre nós. Pois não iria acreditar naquilo que se tornou o seu hábito. 

17/08/10

Regulamento de Transferência e Creditação

 
Delibera a aprovação do Regulamento de Transferência e Creditação.

16/08/10

Videovigilância na Amadora

 
Não autoriza a instalação de um sistema de videovigilância no município da Amadora.

29/07/10

Mestrado em Comunicação, Media e Justiça

Para mais informações clique no título