O Departamento de Direito da Universidade Portucalense
vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.
28/12/10
Carreiras e campos de tiro
Define
as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos
de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro
26/12/10
18/12/10
Acórdão do STJ n.º 10/2010
Em
processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação
de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do
CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente
da providência tem legitimidade para se constituir assistente.
09/12/10
05/12/10
Segurança Interna e Direitos Humanos
Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de
Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.
18/11/10
23/10/10
13/10/10
"Agente provocador"
Um exemplo do que é um "agente provocador" (juridicamente falando). Visite o link en irlande des mineurs pour tester les patrons de bar, algo que no nosso ordenamento jurídico (ainda) não é possível.
09/10/10
Curso Livre de Medicina Legal
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) promove a realização do Curso Livre de Medicina Legal, subordinado ao tema “A morte nas suas várias perspectivas”, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2010. Saiba mais aqui.
Role of forensic sciences in criminal investigations
The advancement
and expansion of forensic sciences in criminal investigations was the
focus of the 16th International Forensic Sciences Symposium which
closed today at INTERPOL’s General Secretariat headquarters in Lyon. Saiba mais aqui.
08/10/10
05/10/10
Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova
Informações e inscrições até ao final de 2010 em www.fd.ul.pt/idpcc Mais...
29/09/10
Inspecção Nacional da PSP
Despacho n.º 14882/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28
Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção Nacional da PSP
26/09/10
Confidências
Neste 1.º Semestre vou ser o responsável pela unidade curricular de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Para mais informações sobre o Curso clique aqui.
19/09/10
Introdução ao Estudo das Ciências Policiais
O Capitão PM Célio Egídio da Silva do efetivo do CAES (Centro de Altos
Estudos de Segurança), da Polícia Militar de São Paulo, lançou um
livro que se trata de uma primeira obra brasileira sobre as Ciências
Policiais. Em seu estudo, apresenta a
autonomia das "Ciências Políciais", conceitos e forma de interpretação
baseada na trilogia dos Direitos Humanos, Legalidade e Cientificidade”
O autor é Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP e instrutor no
CAES. O livro é prefaciado pelo Desembargador Álvaro Lazzarini. (texto adaptado de Ciências Policiais).
17/09/10
Curso de Mestrado em Ciências Policiais
Vai iniciar-se em Outubro de 2010 o Curso de
Mestrado em Ciências Policiais, dirigido a todos os
licenciados ou titulares de formação equivalente ou superior que se
interessem pelas seguintes áreas científicas de especialização: Segurança Interna; Gestão da Segurança; Criminologia e Investigação Criminal; Gestão Municipal da Segurança; e Gestão Civil de Crises. Para mais informações clique aqui. Informo que vou ministrar a Cadeira de "Sociologia do Desvio e da Violência", na área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal. Para consultar o Corpo Docente clique aqui
14/09/10
12/09/10
Associação Internacional de Ciências Forenses
Divulgação:
International Association of Forensic Sciences
International Association of Forensic Sciences
New Orleans
(clique no título para obter informações)
(clique no título para obter informações)
02/09/10
Vigilância electrónica
Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal.
31/08/10
Procedimento concursal para Juristas
Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal comum para juristas - 9 postos de trabalho
30/08/10
Sistema Integrado de Informação Criminal
Aprova o modelo de cartão
de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de
Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
29/08/10
25/08/10
II Jornadas de Criminologia
Paradigmas Actuais da Justiça e da Criminalidade
17 e 18 de Novembro de 2010
Universidade Fernando Pessoa (Porto)
19/08/10
Programa Doutoral em Psicologia Criminal
A Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa, sob a direcção do Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares, prepara um Protocolo com a Universidade de Múrcia destinado a assegurar a integração de mestres em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante e Psicologia Forense e da Exclusão Social num Programa Doutoral a desenvolver por aquela Universidade com a colaboração da Lusófona. Os eventuais interessados devem apresentar proposta de
candidatura até ao dia 8 de Setembro de 2010, para o seguinte
endereço de e-mail: faculdade.psicologia@ulusofona.pt.
18/08/10
Divagações
O meu saudoso avô foi um distinto causídico do Norte, onde exerceu advocacia e chefiou o contencioso da Casa do Douro antes do 25 de Abril. Aquando do seu falecimento os órgãos de comunicação social deram o relevo merecido, dando à estampa a expressão de um raro orgulho materializado em tinta e papel que hoje ostento no meu gabinete. Formado na Universidade de Coimbra aquele Homem era uma referência para a nossa família: pela nobreza de valores, pela postura, elevação, rectidão, pelo intelecto, pelas causas nobres que defendia, pela força das suas palavras, pela mestria como dedilhava a sua guitarra de Coimbra, enfim, tudo aquilo que, na altura, eu julgava ser o perfil normal de um Advogado em Portugal.
Em larga medida, o saciamento ao meu apelo para a conclusão do curso jurídico, esteve intimamente relacionado com este aspecto. Mas também para satisfazer um (relativamente) antigo desejo da família que, ao ver-me abraçar uma formação de índole policial universitária, ficaram com a (natural) convicção de que "passei ao lado" de uma carreira brilhante que aguardava simplesmente a minha chegada. No entanto, volvidos estes anos, considero - cada vez mais - que a minha opção foi a mais acertada. É que, ao contrário do declínio vertiginoso do estatuto de um Advogado em Portugal (e falo do que sei pois lido e conheço muitos profissionais) a dignidade, o prestígio e o poder simbólico hodierno de um Oficial de Polícia é, indubitavelmente, crescente.
(In)Felizmente para o meu avô, já não se encontra entre nós. Pois não iria acreditar naquilo que se tornou o seu hábito.
17/08/10
Regulamento de Transferência e Creditação
Delibera a aprovação do Regulamento de Transferência e Creditação.
16/08/10
Videovigilância na Amadora
Não autoriza a instalação de um sistema de videovigilância no município da Amadora.
15/08/10
29/07/10
12/07/10
Direito da Investigação Criminal e da Prova
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