24/09/09

Mestrado integrado em Ciências Policiais

Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 21SET
Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.

Assistência religiosa nas Forças de Segurança

Decreto-Lei n.º 251/2009. D.R. n.º 185, Série I de 23SET
Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança.

Formação superior militar

Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre.

18/09/09

Concurso para o Ministério Público

Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.

17/09/09

Confidências

Dias 20, 21 e 22 de Setembro vou estar em Bruxelas...
Em serviço.

Abonos de alimentação

Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP

Pessoas

Nomeação do Intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo.

Protecção de menores

Lei n.º 113/2009. D.R. n.º 181, Série I de 17SET
Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do art. 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças, e procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, 18 de Agosto.

16/09/09

Criminologia e Reinserção

ISCSP-UTL

Hoje aconselho...

...uma visita à lista de eventos constantes no blogue

Prevenção da violência doméstica

Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 180, Série I de 16SET
Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, 19 de Dezembro.

14/09/09

Pessoas

Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva.

Crimes violentos e violência doméstica

Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.

Protecção de testemunhas em processo penal

Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

10/09/09

Segurança nas Escolas

Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.

Portal da Segurança

Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança

02/09/09

Cursos especiais para o MP

Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público